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Cinto de Segurança: quase tudo que você precisa saber!

A infração de não usar o cinto de segurança trás, à luz da legislação de trânsito, algumas situações curiosas. Inicialmente é praticamente consenso entre especialistas em segurança no trânsito que o dispositivo é tão importante e tão determinante para a sobrevivência em caso de ocorrências (acidentes) de trânsito que não utilizá-lo deveria ser uma infração de natureza gravíssima e não grave como preconiza o art. 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Por mais que o próprio CTB defina que o uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, há situações em que o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) regulamentou, através da Resolução 14 de 1998, o que já era previsto no art. 105 do CTB, excepcionalidades de não existência do uso, a exemplo dos veículos de transporte coletivo onde seja permitido viajar em pé. Logo, nesses casos, a fiscalização não poderá exigir cinto de nenhum passageiro, bem como do motorista ou cobrador (trocador).

Outra curiosidade é que essa infração pode ser constatada sem que o agente de trânsito aborde o veículo, sendo assim, pode autuar sem pedir para o condutor parar (interrompa a marcha). Contudo, como anos atrás era permitido o uso do cinto subabdominal (que passava apenas na cintura), se o veículo foi fabricado até 1984, a abordagem será obrigatória.

Outras situações curiosas podem ser observadas nas regras vigentes. O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) prevê, por exemplo, situações em que mesmo utilizando cinto, mas de forma inadequada, motoristas ou passageiros podem ser autuados como se não estivessem usando-o. Usar o cinto por baixo do braço ou sem utilizar a parte inferior são casos que a autuação poderá ocorrer se flagrado por um agente da autoridade de trânsito.

Já que falamos no MBFT e considerando que ele normatiza e padroniza a ação dos agentes fiscalizadores, temos a última curiosidade que separamos nesse artigo e que é um grande mito sobre cinto de segurança. Finalmente, considerando um automóvel com 4 ocupantes, incluindo o motorista, todos sem utilizar cinto de segurança, quantas infrações estariam ocorrendo? Se você respondeu 4, errou, pois neste caso, ainda que comprovado que todos os ocupantes (motorista e 3 passageiros) estejam sem cinto, apenas uma autuação deve ser feita. Isso porque, todas as infrações possuem um código, que não devem ser confundidos com o amparo legal (artigo da lei), que existem para identificar a infração. Pois bem, esses códigos possuem 5 algarismos numéricos, sendo que os 3 primeiros são chamados de raiz. Nesse caso, os códigos para não uso do cinto para o motorista e também para os passageiros possuem a mesma raiz do código infracional, razão pela qual o MBFT determina que quando ocorrerem infrações de mesma raiz, só deverá ser lavrado um único Auto de Infração de Trânsito (AIT).

Quer ver essa explicação em vídeo? Acesse: http://migre.me/wf9Uj

Tão importante quanto escolher um bom instrutor, é saber escolher um bom veículo para realizar suas aulas e obter sucesso em seu exame de direção. Ao escolher o carro o aluno deve se atentar para alguns pontos. Vejamos: 

Dê preferência a carros com direção hidráulica. Isso fará muita diferença na hora de você treinar manobras, principalmente baliza. Um carro que não tem direção hidráulica, além de desgastar fisicamente o aluno, com certeza prejudica muito na hora do exame. Imagine você fazendo uma baliza e fazendo um esforço enorme pra virar o volante. A sua cara de sofrimento certamente não passará para o examinador um aspecto agradável. Dirigir requer, dentre outros aspectos, elegância. Isso mesmo “ELEGÂNCIA”. Eu, particularmente, sei se uma pessoa dirige bem ou mal só pela elegância que ela apresenta ao dirigir.

Escolha carros com campo de visão (dentro pra fora) mais amplo. Entre no carro e olhe pra frente, pros lados e para trás. Observe se a visão de dentro pra fora é agradável. Tente não ficar esticando o pescoço para alcançar o que está tentando ver lá fora, isso é muito deselegante. Na minha opinião, os melhores carros neste quesito são: o Fiat Uno (modelo antigo) e o Chevrolet Celta. Estes dois têm um campo de visão ótimo e isso vai fazer muita diferença na hora de fazer uma baliza ou encostar paralelo ao meio fio.

Considere a potência do motor do veículo. Se o campo de visão é um fator relevante na hora de fazer uma baliza, a potência do motor também é fundamental na hora de arrancar com o veículo, principalmente em aclives (subidas). Neste quesito, o melhor carro é o Chevrolet Celta. É um carro leve e com um excelente potencial de arrancada em aclives. Muitas reprovações acontecem devido ao aluno deixar o carro morrer (interromper o funcionamento do motor) na hora de sair com o veículo nas subidas. Portanto, não deixe de analisar este importante quesito.

Exija carros em bom estado de conservação. Treinar e fazer exame em um carro em mau estado de conservação é suicídio. Com certeza você será prejudicado com isso e depois vai ficar culpando o veículo. O examinador não o eximirá da culpa caso o problema seja com o veículo. Portanto, escolha um bom carro. O seu exame consiste, inclusive, em saber avaliar o estado de conservação do veículo.

DICA – É importante você dirigir outros modelos de carros. Escolher um carro para treinar e fazer o exame de direção é, sem dúvida, uma regra fundamental para sua aprovação. Mas atente-se para o fato de você, após estar com sua habilitação na mão, precisar dirigir veículos diferentes, inclusive o seu. Já vi casos em que a pessoa, desde o primeiro contato com o “volante”, aprendeu no veículo do CFC (autoescola). Acostumou tanto com o veículo que ficou dependente dele. Resultado, a pessoa adquiriu sua habilitação e depois não conseguiu dirigir o seu próprio veículo.

Por fim, digo que a referência a algumas marcas e modelos de veículos não teve qualquer relação com merchandising (publicidade). A finalidade foi, única e exclusivamente, facilitar a compreensão dos leitores no que diz respeito ao conteúdo apresentado. Aguardo você para o nosso próximo encontro: “O MELHOR HORÁRIO PARA REALIZAR AS AULAS”. Fique ligado!

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