A velha polêmica de exigir Nota Fiscal ao pagar o pedágio ganha, novamente, evidência nas redes sociais. Mas com tantas informações divergentes, inclusive entre especialistas, levanto o seguinte questionamento: A concessionária de pedágio é obrigada a emitir Nota...
ler mais
Aquele que realiza o pagamento do valor da multa assume, com isso, o cometimento da infração pela qual foi autuado. Mito ou verdade?! Antes da lei 13.281/16, a resposta a essa questão era NÃO, absolutamente. Contudo, após a sua entrada em vigor, a resposta passou a...
ler mais
Tem sido compartilhada nas redes sociais uma reportagem que alerta os condutores sobre a possibilidade do cometimento de uma infração de trânsito por transportar coisas no banco de trás do automóvel, como por exemplo, bagagens e até mesmo pequenos volumes. No entanto,...
ler mais
Quando uma infração de trânsito é cometida por um condutor não habilitado, os pontos a ela referentes ficam suspensos, aguardando o infrator se habilitar para serem registrados em seu prontuário. MITO OU VERDADE?! Conforme o art. 257 do CTB, o cometimento de infração...
ler mais
Veículos fabricados antes de 1984 são dotados de cinto subabdominal (dois pontos) em todos os bancos traseiros e dianteiros. Desta forma, surge então a seguinte dúvida para os proprietários de clássicos como o Fusca, Chevette, Opala etc. que ainda estão em circulação:...
ler mais
Um automóvel NÃO PODE PARAR num “ponto de ônibus”, mas um ônibus PODE ESTACIONAR neste local que é de seu uso exclusivo. Essa afirmação está correta ou seria apenas mais um MITO entre os condutores de veículos? Primeiramente, analisemos os termos PARADA e...
ler mais
Muitos entendem que a viseira ou os óculos protetores só tem importância para o CONDUTOR da motocicleta, pois é ele quem precisa de proteção aos seus olhos enquanto na condução veículo. Já para o passageiro basta que o capacete esteja devidamente fixado à cabeça. Eis...
ler mais
Não há como iniciarmos esta discussão sem nos dirigirmos inicialmente à Constituição Federal. Em um de seus enunciados mais clássicos, a Carta Magna do Brasil prevê no inciso II do art. 5º, que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em...
ler mais
Existe, ainda até os dias de hoje, uma argumentação entre os condutores mais interessados pelo assunto a respeito da conhecida BANGUELA – que é trafegar com o veículo em ponto morto ou marcha lenta. Esta ideia advém dos tempos em que os veículos utilizavam de...
ler mais
Provavelmente, se você conduz motocicleta, dificilmente ainda não realizou uma manobra dessas – passar ou ultrapassar outros veículos, em movimento ou não, utilizando-se dos espaços entre as filas de veículos, os chamados corredores. A grande dúvida, que divide...
ler mais
O órgão de trânsito com circunscrição sobre a via tem autonomia para decidir sobre a proibição de estacionamento e/ou de parada sempre que as circunstâncias representarem prejuízo ou risco ao trânsito. Por motivo de segurança, visibilidade, fluidez e outros conforme a...
ler mais
Algo que causa indignação nos condutores de veículos, especialmente naqueles do transporte coletivo, é a questão da CORRESPONSABILIDADE pelo não do uso do cinto de segurança pelos passageiros. Seria justo atribuir ao condutor a pontuação negativa em seu prontuário,...
ler mais
