É bastante comum ao condutor condenado por crime de trânsito receber uma pena acessória de suspensão da CNH, que pode variar de 2 (dois) meses a 5 (cinco) anos, de acordo com a gravidade do delito. Conheça mais sobre Direito de Trânsito no blog do Dr. Vagner Oliveira....
ler mais
Por unanimidade o STF concluiu pela constitucionalidade do artigo 165-A, do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê a infração de trânsito ao condutor que se recusa a se submeter ao teste para certificar a embriaguez, pondo fim ao debate iniciado pelo DETRAN/RS no...
ler mais
O Processo de Suspensão do Direito de Direito (PSDD) por acúmulo de pontos é instaurado sempre que o condutor, no intervalo de 12 (doze) meses, atingir um determinado limite de pontos em seu prontuário, decorrente do cometimento de infrações de trânsito. Conheça mais...
ler mais
A controvérsia a respeito da penalidade de suspensão do direito de dirigir por resultado positivo no EXAME TOXICOLÓGICO reside basicamente em duas questões: 1. Trata-se de uma penalidade de trânsito, que deve seguir todos os procedimentos estabelecidos pelo Código de...
ler mais
Um motofretista com categoria AC tem direito ao curso preventivo de reciclagem, mas se a categoria for AB não faz jus ao mesmo direito? Isso não parece ser equitativo perante a lei. Conheça mais sobre Direito de Trânsito no blog do Dr. Vagner Oliveira. Curso de...
ler mais
Segundo Darwin, os organismos MAIS bem adaptados ao meio têm maiores chances de sobrevivência que aqueles MENOS adaptados. Essa mesma premissa pode ser aplicada ao mundo da advocacia: Apenas os advogados mais adaptados às mudanças do setor vão sobreviver – eu...
ler mais
Pode o Detran suspender o direito de dirigir um automóvel, de quem cometeu infração em uma motocicleta? Veja o decidiu o TJRJ. Para receber textos como este, CLIQUE AQUI e cadastre o seu e-mail. O Código de Trânsito Brasileiro faz uma clara distinção entre a...
ler mais
Se você já tentou recorrer de uma penalidade de suspensão do direito de dirigir ou cassação da habilitação, questionando a falta de notificações, erros no auto de infração ou qualquer outra alegação relacionada com a penalidade de multa lavrada por outro órgão de...
ler mais
