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Vagner Oliveira

Exame toxicológico e a suspensão do direito de dirigir

Exame toxicológico e a suspensão do direito de dirigir

A controvérsia a respeito da penalidade de suspensão do direito de dirigir por resultado positivo no EXAME TOXICOLÓGICO reside basicamente em duas questões: 1. Trata-se de uma penalidade de trânsito, que deve seguir todos os procedimentos estabelecidos pelo Código de...

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Alteração no curso de reciclagem traz novas oportunidades para advogados de trânsito em 2021

Alteração no curso de reciclagem traz novas oportunidades para advogados de trânsito em 2021

Um motofretista com categoria AC tem direito ao curso preventivo de reciclagem, mas se a categoria for AB não faz jus ao mesmo direito? Isso não parece ser equitativo perante a lei. Conheça mais sobre Direito de Trânsito no blog do Dr. Vagner Oliveira. Curso de...

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Infrações em motocicletas não podem afetar o direito de dirigir automóveis

Infrações em motocicletas não podem afetar o direito de dirigir automóveis

Pode o Detran suspender o direito de dirigir um automóvel, de quem cometeu infração em uma motocicleta? Veja o decidiu o TJRJ. Para receber textos como este, CLIQUE AQUI e cadastre o seu e-mail. O Código de Trânsito Brasileiro faz uma clara distinção entre a...

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Posso Questionar o Auto de Infração durante o processo de Suspensão ou Cassação?

Posso Questionar o Auto de Infração durante o processo de Suspensão ou Cassação?

Se você já tentou recorrer de uma penalidade de suspensão do direito de dirigir ou cassação da habilitação, questionando a falta de notificações, erros no auto de infração ou qualquer outra alegação relacionada com a penalidade de multa lavrada por outro órgão de...

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