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Vagner Oliveira

Alteração no curso de reciclagem traz novas oportunidades para advogados de trânsito em 2021

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Um motofretista com categoria AC tem direito ao curso preventivo de reciclagem, mas se a categoria for AB não faz jus ao mesmo direito? Isso não parece ser equitativo perante a lei. Conheça mais sobre Direito de Trânsito no blog do Dr. Vagner Oliveira. Curso de...

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Infrações em motocicletas não podem afetar o direito de dirigir automóveis

Infrações em motocicletas não podem afetar o direito de dirigir automóveis

Pode o Detran suspender o direito de dirigir um automóvel, de quem cometeu infração em uma motocicleta? Veja o decidiu o TJRJ. Para receber textos como este, CLIQUE AQUI e cadastre o seu e-mail. O Código de Trânsito Brasileiro faz uma clara distinção entre a...

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Posso Questionar o Auto de Infração durante o processo de Suspensão ou Cassação?

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Se você já tentou recorrer de uma penalidade de suspensão do direito de dirigir ou cassação da habilitação, questionando a falta de notificações, erros no auto de infração ou qualquer outra alegação relacionada com a penalidade de multa lavrada por outro órgão de...

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