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Resolução 778 do Contran confirma mudanças para tirar a carteira de habilitação
Hoje, 17 de junho de 2019, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a resolução 778 que muda as regras para quem vai tirar a carteira de motorista. Veja quais são mudanças confirmadas pelo Contran.
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STF decide que multas de trânsito são ilegais
Segundo Darwin, os organismos MAIS bem adaptados ao meio têm maiores chances de sobrevivência que aqueles MENOS adaptados. Essa mesma premissa pode ser aplicada ao mundo da advocacia: Apenas os advogados mais adaptados às mudanças do setor vão sobreviver – eu chamo essa teoria de “Dawinjurinismo”.
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Suspensão do Direito de Dirigir
A suspensão do direito de dirigir é uma das penalidades previstas no art. 256 do Código de Trânsito Brasileiro e consiste no impedimento temporário para condução de veículo automotor por aquele condutor incurso nas hipóteses previstas na lei para sofrer esse tipo de sanção.
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Multa por desobediência ao rodízio de veículos em São Paulo, é lícita?
Em setembro de 2015, no grupo de whatsapp “Profissionais de trânsito” – criado por mim com o intuito de ser um meio de aprendizagem e aperfeiçoamento em assuntos relacionados a trânsito – o integrante Sr. Silvio César, Instrutor de trânsito, propôs debatermos sobre o seguinte tema: O Rodízio municipal de veículos em São Paulo, é Lícito ou Ilícito?
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Bolsonaro anuncia mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Nesta data, 04JUN19, o Presidente da República protocolou Projeto de Lei do Poder Executivo no Congresso Nacional, para diversas alterações do Código de Trânsito Brasileiro.
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Legislação de trânsito para prova de habilitação no Detran
O curso teórico, na autoescola, preparatório para a prova de habilitação no Detran de um Estado, vale para qualquer outro Detran do Brasil?
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Autoescola cobra valores estranhos
Recentemente uma seguidora do nosso canal YouTube.com/LegTransito nos questionou se a autoescola, onde ela está matriculada, pode lhe cobrar um valor “extra” para marcar o seu reexame de direção.
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Luzes de emergência nos veículos
Alguns veículos possuem certas prerrogativas no trânsito em razão da sua finalidade, é o caso dos veículos de emergência. O Código de Trânsito Brasileiro em seu art. 29, VII, estabelece que são considerados de EMERGÊNCIA os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de operação e fiscalização de trânsito, os de polícia e as ambulâncias.
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Pedestre atropelada é condenada a indenizar dono do veículo
Aconteceu em Chapecó / SC – em 2017, Emanuelli Vanessa Harter foi atropelada e, ao acionar a justiça reivindicando indenização por danos morais, foi surpreendida com a sentença onde ela é quem deveria ressarcir o proprietário do veículo pelos danos materiais causados.
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Detran precisa melhorar as questões aplicadas na prova teórica
Discordância com a norma legal; erros gramaticais; dupla (ou até tripla) interpretação; gabarito errado; tecnicismo desnecessário; vocabulário incompatível com o grau de escolaridade exigido; inaplicabilidade ao dia a dia do condutor […]; esses são apenas alguns dos TANTOS problemas encontrados nas provas teóricas dos Detrans, Brasil afora.
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Patinetes elétricos invadem as cidades brasileiras
Utilizado como um meio alternativo de transporte, a proliferação dos patinetes elétricos tem causado grande desconforto e preocupação naqueles que trabalham na gestão e segurança do trânsito. Afinal, seriam, mesmo, estes equipamentos, motivo para tanto rebuliço?
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Capacete com viseira abaixada e queixeira levantada é infração?
Conduzir motocicleta, ou similares, utilizando capacete com a viseira abaixada, porém, com a queixeira levantada, é infração de trânsito?
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