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Entregar a direção do veículo à pessoa sem habilitação – crime de quem?

Entregar a direção do veículo à pessoa sem habilitação – crime de quem?

Imagine a seguinte situação hipotética: Joana apresenta excelente habilidade com o carro, pois aprendeu a dirigir com o seu pai, lá na fazenda de sua família. Porém, ela ainda não possui habilitação. Lucas, seu namorado, mesmo sabendo disso, permitiu que Joana conduzisse seu automóvel pelas estradas (via rural não pavimentada) da localidade onde moram. Nesse caso, independentemente das infrações administrativas previstas no CTB, a conduta caracteriza algum crime de trânsito? Caso sim, quem comete crime?

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Telefone celular no trânsito

Telefone celular no trânsito

Bastam alguns segundos observando o fluxo de veículos para flagrarmos pessoas conduzindo enquanto falam ou manuseiam o telefone celular, criando uma situação de risco e isso tem sido algo crescente, sobretudo nos últimos anos, em razão da evolução e popularização destes aparelhos.

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Fuga de blitz

Fuga de blitz

As ações mais intensas da fiscalização de trânsito, comumente chamadas de “blitz”, são essenciais para a garantia da segurança viária, à defesa da vida e o fiel cumprimento da lei, como se depreende da leitura do art. 1º, § 5º, do Código de Trânsito Brasileiro.

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Condutor e proprietário do veículo recebem pontuação na CNH pela mesma infração

Condutor e proprietário do veículo recebem pontuação na CNH pela mesma infração

Algo já bem conhecido pelos donos de veículos é a possibilidade de apresentar o infrator, na oportunidade de tê-lo emprestado a um terceiro – a famosa “indicação do infrator”. Entretanto, já vi proprietários reclamando de, mesmo tendo feito a apresentação do condutor infrator, o Detran registrou a pontuação no prontuário de ambos. Será que isso é possível e legal?

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Veículos de emergência

Veículos de emergência

Eventualmente são compartilhadas nas redes sociais imagens de veículos de emergência supostamente cometendo infração de trânsito – principalmente viaturas utilizadas pelos órgãos de trânsito na fiscalização e normalmente condenando a conduta. No entanto, em sua maioria, trata-se de críticas sem nenhum fundamento, pois esses veículos possuem algumas prerrogativas que veremos a seguir.

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Orientadores de trânsito

Orientadores de trânsito

Alguns órgãos municipais de trânsito têm optado ultimamente por contratar orientadores de trânsito para que, de algum modo, possam contribuir com a organização e fluidez do trânsito nas cidades.

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