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Invenção do comportamento sobre rodas
Existem algumas hipóteses sobre o período da invenção da roda, a mais citada diz que isso aconteceu por volta de 6 mil anos atrás na Ásia. Esse foi uns dos momentos ao longo da história que o homem deu mais um salto no processo evolutivo social.
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Notificação da autuação NÃO entregue no prazo, por greve dos Correios
O órgão de trânsito, 15 dias após a lavratura do Auto de Infração de Trânsito (AIT), expediu a respectiva notificação ao proprietário do veículo. Mas, por conta da greve dos Correios, ela não foi entregue dentro do prazo de 30 dias, previstos em Lei. Nesse caso, o processo para a aplicação da multa deve ser cancelado?
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Zona azul – o estacionamento rotativo na via pública
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, especificamente em seu art. 24, X: “Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias”.
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É legal um policial militar anotar os dados da CNH e do veículo e entregar para um agente de trânsito lavrar o auto de infração?
Considere a seguinte situação hipotética: Um policial militar abordou um condutor que estava estacionado irregularmente e anotou os dados da sua CNH e do veículo e, horas depois, entregou para um agente de trânsito lavrar o Auto de Infração (AIT). Seria essa uma conduta legalmente permitida?
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Informações e documentações falsas no trânsito
Eventualmente os agentes fiscalizadores de trânsito se deparam com situações em que o condutor abordado apresenta um documento obtido por meios ilícitos ou são identificadas irregularidades documentais e também procedimentos ilegais relacionados ao trânsito. Mas qual é a responsabilidade administrativa e criminal destes que praticam tal conduta?
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Trocar o escapamento da motocicleta para um modelo esportivo, é permitido?
O projeto e fabricação de um veículo é resultado de estudos e validação por profissionais qualificados para tal. Por isso o CTB prevê a necessidade de autorização para que as características originais do veículo sejam modificadas. Mas será que isso vale para todo tipo de alteração?
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Campo de Observações do Documento de Habilitação
A Carteira Nacional de Habilitação e a Permissão Para Dirigir são documentos de porte obrigatório, somente terão validade para a condução de veículo quando apresentada em original, será expedida em modelo único e de acordo com as especificações do Conselho Nacional de Trânsito…
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Cassação da Permissão Para Dirigir, uma penalidade que nunca existiu
Algo não raro, ao consultar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é nos deparamos com o que os juristas chamam de “letra morta” – texto legal sem valor ou não aplicável. Um exemplo disso acontece em vários artigos que ainda preveem a “apreensão de veículo” mesmo tendo sido esta sanção revogada desde 2016, pela lei 13.281.
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Hierarquia das categorias de habilitação
O Código de Trânsito Brasileiro prevê as categorias A, B, C, D e E na habilitação para conduzir veículos automotores e elétricos. Entretanto, muitos têm dúvida sobre a hierarquia entre essas categorias, por exemplo: Quem é habilitado na categoria E pode conduzir um veículo da categoria D, sem que tenha passado por ela?
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Avanço de sinal vermelho de madrugada
Muitos condutores ficam na dúvida sobre a POSSIBILIDADE LEGAL de avançar o sinal vermelho do semáforo durante a madrugada em determinados locais, considerando o risco de assaltos ou mesmo consequências piores. Afinal, seria essa uma justificativa para o condutor avançar o semáforo no vermelho sem que seja penalizado por isso?
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Proprietário que danifica seu veículo no momento da Remoção
Nas redes sociais sempre surgem postagens que suscitam bons debates sobre legislação de trânsito e um desses temas é em relação a condutores que, revoltados com a remoção do seu veículo, por parte da fiscalização de trânsito em razão do descumprimento da lei, acabam destruindo o próprio bem.
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Trânsito: Negligência, imprudência, imperícia ou insensatez?
Os comportamentos são construídos com base no conhecimento, valores e experiências sociais de forma que podem ou não ser aprendidos ou manifestados de maneira espontânea, dentro de um processo de socialização, estruturação da personalidade e do sistema cognitivo – o conjunto desses fatores compõe o comportamento no trânsito.
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