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Habilitação provisória com sete infrações leves, o que acontece?
O condutor que acumular 20 ou mais pontos em seu prontuário, por infrações cometidas no período de doze meses, terá o direito dirigir suspenso e sua habilitação será recolhida. Mas e se este condutor estiver com habilitação provisória, será aplicada a mesma punição?
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Entregar a direção do veículo à pessoa sem habilitação – crime de quem?
Imagine a seguinte situação hipotética: Joana apresenta excelente habilidade com o carro, pois aprendeu a dirigir com o seu pai, lá na fazenda de sua família. Porém, ela ainda não possui habilitação. Lucas, seu namorado, mesmo sabendo disso, permitiu que Joana conduzisse seu automóvel pelas estradas (via rural não pavimentada) da localidade onde moram. Nesse caso, independentemente das infrações administrativas previstas no CTB, a conduta caracteriza algum crime de trânsito? Caso sim, quem comete crime?
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Telefone celular no trânsito
Bastam alguns segundos observando o fluxo de veículos para flagrarmos pessoas conduzindo enquanto falam ou manuseiam o telefone celular, criando uma situação de risco e isso tem sido algo crescente, sobretudo nos últimos anos, em razão da evolução e popularização destes aparelhos.
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Suspensão do Direito de Dirigir por conduzir motocicleta com o farol queimado
Conduzir motocicleta com o FAROL APAGADO é uma infração gravíssima prevista no art. 244 IV do CTB cujas punições inclui a suspensão do direito de dirigir do condutor. Mas e quando o problema se der por uma LÂMPADA QUEIMADA, seriam aplicadas as mesmas punições?
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Fuga de blitz
As ações mais intensas da fiscalização de trânsito, comumente chamadas de “blitz”, são essenciais para a garantia da segurança viária, à defesa da vida e o fiel cumprimento da lei, como se depreende da leitura do art. 1º, § 5º, do Código de Trânsito Brasileiro.
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Condutor e proprietário do veículo recebem pontuação na CNH pela mesma infração
Algo já bem conhecido pelos donos de veículos é a possibilidade de apresentar o infrator, na oportunidade de tê-lo emprestado a um terceiro – a famosa “indicação do infrator”. Entretanto, já vi proprietários reclamando de, mesmo tendo feito a apresentação do condutor infrator, o Detran registrou a pontuação no prontuário de ambos. Será que isso é possível e legal?
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Veículos de emergência
Eventualmente são compartilhadas nas redes sociais imagens de veículos de emergência supostamente cometendo infração de trânsito – principalmente viaturas utilizadas pelos órgãos de trânsito na fiscalização e normalmente condenando a conduta. No entanto, em sua maioria, trata-se de críticas sem nenhum fundamento, pois esses veículos possuem algumas prerrogativas que veremos a seguir.
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O veículo pode ser removido por estacionar na contramão?
Estacionar o veículo irregularmente é um tipo de infração que tem por padrão a medida administrativa de REMOÇÃO. Mas, um agente fiscalizador autuou um veículo estacionado na contramão e não o removeu. Será que este agente agiu corretamente?
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Tirando o simulador de direção vai cair o preço da habilitação?
No dia 19 de setembro de 2019, finalmente, entrou em vigor a resolução 778/19 do Contran, que retira a obrigatoriedade de aulas no simulador de direção. Entretanto, pessoas estão reclamando que o valor para tirar a habilitação não reduziu em nada. O que está acontecendo?
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Infrações mandatórias não computam pontos na CNH
Poucas pessoas sabem que há infrações gravíssimas que, assim como as demais, deveriam ensejar em pontuação na CNH, mas não é bem isso que acontece.
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Orientadores de trânsito
Alguns órgãos municipais de trânsito têm optado ultimamente por contratar orientadores de trânsito para que, de algum modo, possam contribuir com a organização e fluidez do trânsito nas cidades.
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O transporte de criança menor de 10 anos no banco da frente
A regra geral diz que crianças menores de 10 anos devem ser transportadas no banco traseiro do carro. Entretanto, há algumas situações que permitem essas crianças no banco dianteiro – e são justamente essas exceções que confundem muita gente, inclusive profissionais do trânsito.
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