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MAIS DE 1 MILHÃO DE APROVADOS
Descubra com o Prof. Ronaldo Cardoso TODAS as ARMADILHAS da prova do Detran e aprenda as 6 TÉCNICAS que vão GARANTIR a sua APROVAÇÃO.

A aplicação ilegal do artigo 165-A por recusa ao teste do etilômetro
Por unanimidade o STF concluiu pela constitucionalidade do artigo 165-A, do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê a infração de trânsito ao condutor que se recusa a se submeter ao teste para certificar a embriaguez, pondo fim ao debate iniciado pelo DETRAN/RS no Recurso Extraordinário 1224374, contra decisão que cancelou multa de trânsito de condutor que se recusou a soprar o bafômetro, argumentando que não tem a obrigação de produzir provas contra si mesmo.

As infrações que mais suspendem a CNH dos Motociclistas
Para aqueles que precisam da motocicleta nos seus deslocamentos diários ou, até mesmo, a utilizam para TRABALHAR, ter a CNH suspensa não é, nem de longe, uma hipótese desejável. Por isso resolvi relacionar aqui as infrações que mais têm gerado a suspensão aos motociclistas.

LegTransito Podcast – um novo formato de entretenimento e informação sobre trânsito
Ficar por dentro dos assuntos que você gosta, de uma maneira que te proporcione flexibilidade e praticidade, é algo que encontramos nos podcasts ou, numa versão mais moderna, videocasts – e nós, aqui da LegTransito, mergulhamos de cabeça neste formato de conteúdo com o objetivo de oferecer a você tudo aquilo que há de melhor neste universo. Vem com a gente?

É possível recorrer da penalidade de Advertência por Escrito?
A Advertência por Escrito é uma penalidade que não gera pontuação para o condutor, nem mesmo lhe será cobrado qualquer valor em dinheiro. Desse modo, receber essa punição, ao invés da multa, pode causar a sensação de “vantagem” e, por isso, acaba por NÃO recorrer da punição. Mas, em alguns casos, o cidadão resolve impetrar recurso da penalidade, porém o órgão de trânsito não permite. Será que isso é legal?

Cumpriu o prazo de suspensão da CNH, mas não fez o curso de reciclagem
O condutor teve o direito de dirigir suspenso. Cumpriu o prazo de suspensão, mas não fez o Curso de Reciclagem. Ele pode ser autuado por dirigir com o direito de dirigir suspenso e ter a sua CNH Cassada?

Mulheres motoristas – 8 razões para elas estarem ao volante
Longe se vão os dias em que as mulheres eram consideradas o lado “frágil” – quando aprendemos que não deveríamos fazer o que os homens normalmente fazem: subir em árvores; pedir o parceiro em casamento; pilotar uma motocicleta ou mesmo dirigir um carro, caminhão, carreta…!

Como pagar multa com 40% de desconto
Receber uma multa de trânsito certamente não é a melhor das experiências, para ninguém. Mas uma vez aplicada, conseguir um desconto para quitá-la não seria uma má ideia. Nesse caso, o que o cidadão precisa fazer para ganhar um desconto de 40% no valor da multa de trânsito?

Plotar seu carro com características de uma viatura policial é crime
No último domingo (13) circulou pela internet o caso de uma Saveiro que foi plotada (adesivada) com características semelhantes à de uma viatura da PRF e estava sendo exibida em um evento. Os envolvidos foram surpreendidos pela polícia, sob a acusação de CRIME. Então, essa conduta caracteriza CRIME mesmo estando o veículo estacionado e fora da via pública?

PL para Carteira de Motorista aos 16 anos é analisado no Senado
O ano de 2022 começou com nada menos que 200 Projetos de Lei com propostas para alterar o Código de Trânsito, dentre estes o de conceder a Permissão para Dirigir aos maiores de 16 anos.

Fim da multa por esquecimento da CNH
O policial te abordou na fiscalização e constatou que você não estava portando a CNH. É correta a aplicação de multa nesse caso?

Morador danifica veículo estacionado em frente a sua garagem
Ser impedido de entrar ou sair da própria garagem é algo que causa revolta, mas danificar o veículo ali estacionado pode gerar consequências graves para quem o faz.

Sinalização NÃO CONVENCIONAL de Advertência
Uma sequência de placas de advertência cuja mensagem é uma numeração regressiva de 5 a 1. O que, exatamente, essa sinalização transmite aos condutores?