O presente trabalho tem como referência as pesquisas e apresenta os resultados das estatísticas dos acidentes, bem como as perdas relativas aos gastos com as ocorrências no trânsito Brasileiro.

Os números referentes aos acidentes de trânsito no Brasil demonstram que as tragédias nas vias urbanas e rurais ao longo dos últimos anos têm como consequência uma série de fatores, sendo que muitos poderiam ser evitados e/ou reduzidos se ações preventivas associadas ao cumprimento de parte da norma que estabelece o diploma legal fossem adotadas por todos os agentes que atuam no universo do trânsito.

O Brasil perdeu 8.227 vidas e R$ 12,3 bilhões em 2014 em razão dos 169 mil acidentes registrados nas rodovias federais. Estima-se que, somados aos acidentes nas estradas estaduais e municipais, o prejuízo total gire em torno de R$ 40 bilhões. A cifra é superior ao que é gasto pelo poder público com a melhoria da infraestrutura rodoviária e com campanhas educativas de trânsito. As conclusões são do relatório “Acidentes de trânsito nas rodovias federais brasileiras”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), feito a partir de dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O Ipea comparou as perdas do ano passado com as ocorridas em 2007 e 2010. Em valores corrigidos para o ano de 2014, os acidentes e mortes nas estradas federais provocaram um prejuízo de R$ 9,1 bilhões em 2007 e de R$ 13 bilhões em 2010. Ou seja, depois de ter aumentado bastante, o valor voltou a cair, mas ainda está acima do observado há oito anos. O índice de acidentes e mortes, quando levada em conta o aumento da frota brasileira, está em queda.

Vale ressaltar que, em função da redução do volume de acidentes e acidentes graves, principalmente, o custo total caiu entre os anos de 2010 e 2014, mesmo com o crescimento da frota de veículos no período. Isso pode indicar o sucesso de medidas de redução de acidentes nas rodovias federais, como a concentração das operações da polícia nos trechos críticos e melhorias da infraestrutura e equipamentos de controle de velocidade. De qualquer forma, quando comparado com meados da década passada, os custos são muito maiores em função do aumento de todos os seus componentes. Isso significa, que mesmo com resultados positivos nos últimos quatro anos, há muito que avançar no país para se reduzirem os acidentes de trânsito nas rodovias federais”, diz trecho do relatório.

Os prejuízos foram calculados a partir de metodologia que já tinha sido desenvolvida pelo Ipea, pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Ao todo, 64,7% do valor das perdas se referem às vítimas, o que inclui desde cuidados com a saúde e despesas hospitalares até a perda da capacidade produtiva. Outros 34,7% têm relação com danos aos veículos e às cargas transportadas. Por fim, 0,5% diz respeito a danos a propriedades públicas e privadas.

Individualmente, a perda da capacidade produtiva, quando, por exemplo, a pessoa está afastada do trabalho em razão do acidente, responde por 43% dos prejuízos. Em seguida vem o dano veicular (32%) e os custos hospitalares (20%). Em média cada acidente custa R$ 72,705,31. Quando resulta em morte, o prejuízo chega a R$ 646.762,94. Os acidentes fatais são apenas 4% de todos que ocorrem, mas representam mais de 35% das perdas monetárias. Os acidentes com feridos e sem mortos são 37% do total de ocorrências. “Esse tipo de acidente (com vítima fatal) respondeu por menos de 5% do total de ocorrências, mas representou cerca de 35% dos custos totais, indicando a necessidade de intensificação das políticas públicas de redução não somente da quantidade dos acidentes, mas também da sua gravidade”, avalia trecho da pesquisa.

MUDANÇAS NO NÚMERO DE MORTES NAS ESTRADAS

O número de mortes nas estradas federais brasileiras cresceu 34,5% nos últimos dez anos, enquanto a quantidade de feridos e acidentes se elevou 50% e 50,3% respectivamente. Quando levado em conta o aumento da quantidade de veículos em circulação no Brasil, houve, proporcionalmente, uma queda nos óbitos. Isso ocorreu porque o número de mortes cresceu num ritmo menor que o da frota nacional. Desde 2003, a quantidade de veículos subiu 136,5%, sendo 102,6% no caso dos automóveis e 269,8% no caso das motocicletas.

Nos últimos dez anos, o índice de mortes caiu 39%, passando de 155,9 casos para cada 1 milhão de veículos em 2004 para 95 em 2014. Mas o relatório cita a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de reduzir em 50% o número de mortes até 2020 para dizer que é preciso fazer mais. “Mesmo caindo entre 2010 e 2014, os números absolutos e por frota precisam cair muito mais, considerando-se as metas globais estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, diz parte do relatório.

Em 2014, 8.227 pessoas morreram, enquanto outras 100.810 se feriram, das quais 26 mil com gravidade. Ao todo, foram 169.163 acidentes envolvendo 301.351 veículos. De cada três acidentes que resultaram em morte, dois ocorreram na zona rural. Além disso, um em cada três foram provocados por desatenção do motorista. O maior número de acidentes e mortos, com 21.858 e 1.162 casos respectivamente, foi em Minas Gerais, estado com a maior malha rodoviária federal do país.

ESTATÍSTICAS NACIONAIS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO

Desde a vigência do Código de Trânsito Brasileiro, a partir de 22 de janeiro de 1998, com objetivo de priorizar em suas ações à defesa da vida, nelas incluída a preservação da saúde e do meio ambiente. Basicamente as intenções dos legisladores pretendiam alcançar condições adequadas aos usuários das vias, tais garantias em razão das perspectivas elencadas no texto normativo com inferências significativas quanto aos direitos, deveres e o acesso à educação para o trânsito em todas as fases da formação.

Alguns fatores importantes a assegurar a eficácia da norma:

• “O trânsito em condições seguras é um direito de todos…”
• “Antes de colocar o veículo nas vias, o condutor deve…”
• “Os usuários das vias devem abster-se de obstruir o trânsito ou torna-lo perigoso…”
• “O condutor deverá a todo momento ter domínio do seu veículo…”

A norma apresenta pontos importantes referentes às questões da educação, fiscalização, sinalização, engenharia viária e segurança para a cidadania. Nesse sentido, a competência dos órgãos pertencentes ao sistema nacional de trânsito e o comportamento humano são fundamentais para que as ações produzam os resultados necessários à garantia dos resultados satisfatórios à consecução do objetivo do trânsito seguro.

Apesar da estrutura normativa voltada para as garantias da segurança no trânsito, decorridos 19 anos da sua vigência, pouco podemos apontar como melhorias significativas traduzidas nas ações elencadas no texto legal, principalmente quanto ao aspecto da educação para o trânsito como integração nos seguimentos das unidades de ensino em todos os níveis.

Como consequência da falta de desenvolvimento e aplicação dos programas estabelecidos no diploma legal pelos órgãos responsáveis, que por sua vez não produziram ações eficazes para o acompanhamento natural da evolução das atividades sociais, como aumento da população e da frota de veículos, os problemas também seguiram a trajetória crescente e os acidentes de trânsito estão entre as maiores causas de morte e lesões permanentes em nosso país.

O trabalho aponta as estatísticas relativas aos acidentes de trânsito, tendo como únicas fontes o Ministério da Saúde e o Seguro DPVAT.

Segundo o Ministério da Saúde (37.306 óbitos e 204.000 feridos hospitalizados em 2015) e o Seguro DPVAT (em 2015, 42.500 indenizações por morte e 515.750 por invalidez).

(Atualizado em 12/02/2017)

O gráfico abaixo mostra a evolução do número de óbitos registrados pelo Ministério da Saúde de 2004 a 2015, com uma diminuição de 15% no último ano.

Comparação com outros dados

A Seguradora Líder, entidade gestora do seguro obrigatório DPVAT, fornece estatísticas referentes às indenizações pagas por morte.

Também, até 2006, o DENATRAN publicou Anuários Estatísticos a partir dos Boletins de Ocorrência estabelecidos pela Polícia.

O gráfico abaixo mostra a comparação entre os dados provenientes destas três fontes:

Neste gráfico, a curva “DPVAT” representa o número de indenizações pagas cada ano. Isto não corresponde ao número de óbitos ocorridos no ano, pois certos processos de indenização podem levar vários anos. A forma irregular da curva traduz unicamente a evolução dos processos administrativos de indenização, sem nada a ver com a evolução do número de ocorrências.

Ao contrário, a curva “DATASUS” representa o número de óbitos registrados pelo Ministério da Saúde cada ano.

O gráfico mostra que, no período 2004-2015, o número de mortos no trânsito, indenizados pelo DPVAT, foi superior ao número registrado no âmbito do Sistema Único de Saúde.

DADOS SOBRE OS FERIDOS GRAVES

O gráfico abaixo mostra a evolução, de 2002 a 2015, de dois indicadores referentes aos feridos que sofreram lesões graves:

A curva “DATASUS” representa o número de pessoas que foram internadas em hospital em decorrência de acidentes de trânsito.

A curva “DPVAT” representa o número de pessoas que foram indenizadas por invalidez permanente cada ano. Isto não corresponde ao número de lesões ocorridas no ano, pois certos processos de indenização podem levar vários anos. A grande diferença entre as ordens de grandeza dos números de indenizações antes e depois 2007 pode se dever a uma maior facilidade de acesso ao seguro a partir daquele ano.

Estes dois indicadores têm a ver com a gravidade das lesões, porém os valores dos últimos anos são tão diferentes que não é possível tirar deles, diretamente, uma avaliação do número de feridos graves. Uma análise comparativa mais detalhada seria necessária.

Conforme os apontamentos, é possível notar divergência quanto à apuração dos dados referentes ao quantitativo dos feridos graves, infelizmente a constatação, ainda que discrepante, assegura o elevado número de pessoas atingidas todos os anos nas vias de trânsito do país, produzindo severos danos às vítimas, às famílias, à sociedade e ao poder público.

Referências:

Brasil perde cerca de R$ 40 bilhões por ano com acidentes de trânsito. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/brasil/brasil-perde-cerca-de-40-bilhoes-por-ano-com- acidentes-de-transito-17574316> Acesso em: 28 de fevereiro de 2017.

Estatísticas nacionais de acidentes de trânsito. Disponível em: <http://www.vias-seguras.com/os_acidentes/estatisticas/estatisticas_nacionais> Acesso em 28 de fevereiro de 2017.

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