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Exame toxicológico e a suspensão do direito de dirigir

Exame toxicológico e a suspensão do direito de dirigir

A controvérsia a respeito da penalidade de suspensão do direito de dirigir por resultado positivo no EXAME TOXICOLÓGICO reside basicamente em duas questões: 1. Trata-se de uma penalidade de trânsito, que deve seguir todos os procedimentos estabelecidos pelo Código de...

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Documento de Registro e o Licenciamento dos veículos conforme nova lei de trânsito

Documento de Registro e o Licenciamento dos veículos conforme nova lei de trânsito

Com as mudanças no Código de Trânsito, quais documentos serão admitidos, pela fiscalização, para fins de comprovação de registro e licenciamento do veículo? Curso de Formação de Instrutor de Trânsito, e Diretor Geral e de Ensino em CFC, é na Educate Trânsito. Chame no...

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Cadeirinha não será obrigatória para crianças com até 10 anos de idade

Cadeirinha não será obrigatória para crianças com até 10 anos de idade

Desde a publicação da Lei 14.071/20 que noticiários e especialistas vêm disseminando uma informação EQUIVOCADA ao dizer que “crianças com até 10 anos de idade deverão utilizar a cadeirinha”. Finalmente, foi publicada a resolução 819/21 do Contran esclarecendo todo o...

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Mudanças urgentes no processo para tirar a carteira de motorista

Mudanças urgentes no processo para tirar a carteira de motorista

Tirar a carteira de motorista é um processo pouco ou nada eficaz, que precisa urgentemente ser revisto. Na expectativa da publicação de uma nova resolução para tratar desse tema – afinal as regras vigentes são de 2004 – resolvi deixar aqui a minha...

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O aluno fez o curso teórico na autoescola mas no dia da prova a legislação mudou. Como ele deve responder?

O aluno fez o curso teórico na autoescola mas no dia da prova a legislação mudou. Como ele deve responder?

“O aluno começou o curso teórico na autoescola em março, mas fará a prova no final de abril, quando já estará em vigor a nova lei. Gostaria de saber o que será cobrado desse esse aluno na prova: o conteúdo antigo ou o novo?” Esse questionamento foi selecionado pela...

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Alteração no curso de reciclagem traz novas oportunidades para advogados de trânsito em 2021

Alteração no curso de reciclagem traz novas oportunidades para advogados de trânsito em 2021

Um motofretista com categoria AC tem direito ao curso preventivo de reciclagem, mas se a categoria for AB não faz jus ao mesmo direito? Isso não parece ser equitativo perante a lei. Conheça mais sobre Direito de Trânsito no blog do Dr. Vagner Oliveira. Curso de...

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