O Judiciário, há bastante tempo, vem determinando a apreensão da CNH de devedor inadimplente. Mas será que tirar o direito da pessoa de dirigir, por esse motivo, é constitucional? Quer passar na prova teórica do Detran de primeira? Então CLIQUE AQUI e veja o que diz o...
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O novo ano mal chegou e com ele as velhas assombrações: “O fim das autoescolas”. Será mesmo que desta vez as autoescolas vão acabar? Quer passar na prova teórica do Detran de primeira? Então CLIQUE AQUI e veja o que diz o mestre das videoaulas, Ronaldo Cardoso. Origem...
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O Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) prevê a penalidade de suspensão do direito de dirigir (art. 261), que se dá, administrativamente, quando o condutor atinge certo número de pontos por infração de trânsito e também por meio de infrações que preveem essa...
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De modo geral, os condutores precisam conhecer as normas de trânsito, além de possuir capacidade técnica para conduzir um veículo. No caso do condutor profissional, essas exigências são ainda maiores, considerando a relevância da atividade que desempenham e os...
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Emprestei meu carro, mas o condutor estava com a CNH irregular, ou sem ela. Posso indicá-lo como condutor infrator ou toda a responsabilidade pelas infrações recairão sobre mim? Para recorrer da sua multa de trânsito, cassação da CNH / PPD ou suspensão do direito de...
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Com o advento da Lei nº 14.071/2020 (vigente desde 12/04/2021), houve a alteração de diversos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, entre eles, o art. 267 que trata sobre o pedido de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, penalidade que exime o infrator da atribuição de...
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Agente de trânsito lavra o Auto de Infração por recusa ao teste do etilômetro (art. 165-A do CTB), mas não informa, no AIT, os dados do aparelho oferecido para o teste. Isso invalida o ato? Para recorrer da sua multa de trânsito, cassação da CNH / PPD ou suspensão do...
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A fim de esclarecer dúvidas acerca da admissão de motoristas por prefeituras e empresas privadas, este texto vai responder: Quais as exigências para ser um motorista de ambulância? Quer passar na prova teórica do Detran de primeira? Então CLIQUE AQUI e veja o que diz...
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Com vinte e quatro anos de vigência, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) está prestes a ter a sua quadragésima terceira alteração. Desta vez com a alteração de vinte e um dispositivos. Estaria o nosso CTB fazendo jus à alegoria dada pelo eminente Mestre Julyver...
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Coletar imagens, de dentro do carro, durante a prova prática de direção do Detran é algo que, até então, só era possível ao próprio órgão examinador. Mas isso está em vias de mudar. Quer passar na prova teórica do Detran de primeira? Então CLIQUE AQUI e veja o que diz...
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A falta de conhecimento sobre os perigos do trânsito, pode ter sido o causador deste acidente que, pelo menos neste caso, não resultou na morte ou grave lesão aos ocupantes da motocicleta: CLIQUE AQUI PARA VER O VÍDEO. Quer passar na prova teórica do Detran de...
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É bastante comum ao condutor condenado por crime de trânsito receber uma pena acessória de suspensão da CNH, que pode variar de 2 (dois) meses a 5 (cinco) anos, de acordo com a gravidade do delito. Conheça mais sobre Direito de Trânsito no blog do Dr. Vagner Oliveira....
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