Que há exigência para aulas noturnas, isso nós já sabemos. Mas e para aulas durante o dia, qual a quantidade mínima exigida?
Aprenda muito mais com as videoaulas de direção gravadas pelo professor Ronaldo Cardoso – do inicial ao avançado, você vai ver tudo que precisa para passar na prova de direção do Detran.
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Obrigatoriedade de aula durante a noite
Apesar de haver um Projeto de Lei (PL 3267) que propõe a desobrigação de aulas de direção no período NOTURNO, pelo menos por enquanto (JUL-2020), o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ainda impõe tal obrigação:
CTB, art. 158 […]:
§ 2o Parte da aprendizagem será obrigatoriamente realizada durante a noite, cabendo ao CONTRAN fixar-lhe a carga horária mínima correspondente.
Desse modo, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), por meio da resolução 789/2020, em seu artigo 13, incisos I, II, III, IV e V, estabelece o mínimo de 1 (uma) aula a ser realizada noturnamente.
Importante ressaltar que só estão sujeitos a este regramento aqueles candidatos nas seguintes situações:
► Aspirante à Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC);
► Primeira habilitação na categoria A, B ou AB;
► Adição da categoria A ou B;
ATENÇÃO: os candidatos às categorias C, D ou E não são obrigados a passarem por aula em período noturno e aqueles pretendentes à categoria B (inicial ou adição) NÃO podem substituir essa aula por uma realizada no simulador de direção.
Obrigatoriedade de aulas durante o dia
Agora que já sabemos que o candidato à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisa fazer pelo menos uma aula em período noturno, eis que surge a seguinte dúvida: o aluno pode fazer TODAS as aulas no período noturno?
A intenção do legislador, quando estabeleceu que o candidato deveria treinar à noite, é que este se tornasse apto a conduzir o veículo em uma circunstância diferente daquela que normalmente nos deparamos (durante o dia).
Entretanto, não se pensou na hipótese deste aluno fazer TODAS as aulas à noite e nenhuma durante o dia. Portanto, não satisfazendo a intenção de fazê-lo treinar em circunstâncias adversas.
Contudo, diante do que a legislação de trânsito atualmente estabelece, NÃO há nada que imponha a realização de aulas durante o dia.
Conclusão
Desse modo, podemos concluir que o candidato pode, sim, realizar TODAS as aulas de direção no período noturno e nenhuma durante o dia, independentemente da categoria pretendida.
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Bom dia, meu filho chegou atrasado 5 min, para duas aulas práticas e a escolha está me cobrando uma taxa das aulas de 200, em compensação, trocou duas aulas noturnas para o dia. Isso é correto?
Sou obrigado a fazer auto escola
Não fiz nenhuma aula noturna … o que isso implica?
Muito bom sigo direto
Estou a procura do curso on line de legislação autorizado pelo Detran, vocês possuem na plataforma.
Se sim, me informe, por favor qual o valor e o link para inscrever.
Bom dia, você tem conhecimento de algum Detran que já autorizou todas as aulas noturnas, pois o sistema Ecnh não libera cadastro de aulas noturnas antes da 9° aula diurna, sou de Bauru interior de SP e trabalho com auto escola, sua postagem rendeu discussão e dúvidas entre alguns instrutores e diretores, gostaria de confirmar. Obrigada
Aqui em MG pode fazer todas as aulas noturnas. Faço parte de grupos de profissionais, inclusive de Detrans Brasil afora, e vou fazer uma pesquisa com eles sobre quais Detrans exigem aulas diurnas e vou postar em nossa fan page no facebook autoescolaonline.ronaldo .