Um candidato à habilitação, que tenha sido reprovado no exame teórico ou prático do Detran, só poderá passar por nova avaliação transcorridos 15 dias do resultado da reprovação. Portanto pergunta-se: o candidato que acabou de ser aprovado no exame teórico TEM QUE AGUARDAR 15 dias para fazer sua prova prática de direção?
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Período de interstício
Imagino que não seja novidade para nenhum candidato à habilitação, que para repetir um exame (teórico ou prático de direção) no qual tenha sido reprovado, é necessário aguardar 15 DIAS (corridos) completos.
Resolução 168/04 do Contran
Art. 22. No caso de REPROVAÇÃO no Exame Teórico-técnico ou Exame de Direção Veicular, o candidato SÓ poderá repetir o exame depois de decorridos 15 (quinze) dias da divulgação do resultado, sendo dispensado do exame no qual tenha sido aprovado.
Ressalte-se que esse prazo NÃO se aplica em caso de reprovação nos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica – neste caso os prazos serão conforme regramento específico para estes tipos de exame.
Prazo diferente para ACC
Se o candidato estiver se habilitando para conduzir um CICLOMOTOR (ACC – Autorização para Conduzir Ciclomotor), o prazo para repetir um exame é de 5 dias úteis e não de 15, conforme acontece com os candidatos à PPD (Permissão Para Dirigir).
Resolução 778/19 do Contran, Anexo II, 1.3 […]
– O aluno REPROVADO uma primeira vez poderá realizar nova avaliação após 5 (cinco) dias e, se reprovado pela 2ª vez, poderá matricular-se para um novo curso, frequentando-o integralmente.
A propósito, sugiro a leitura da resolução 778/19 do Contran, no que diz respeito à obtenção da ACC.
Equívoco de interpretação
Conforme já vimos, entre uma reprovação e o reteste há um período de interstício a aguardar. Entretanto, a legislação de trânsito NÃO prevê estes prazos entre exames de natureza distintas.
Por exemplo: Um candidato que tenha sido aprovado no exame teórico (prova escrita), fazendo todas as aulas de direção em 10 dias, ele pode fazer exame de prática de direção no 11º dia? A resposta é SIM.
Estou certo de que a maioria das autoescolas, até mesmo Detrans ou Ciretrans, se recusa a marcar o exame antes de 15 dias, por DESCONHECIMENTO ou uma interpretação equivocada da norma. Mas reafirmo que NÃO existe essa exigência prevista legalmente.
Tempo para realização das aulas obrigatórias
Atualmente, o Contran, por meio da resolução 168/04 que trata de todo o regramento para o processo de habilitação de condutores, estabelece o seguinte:
ETAPA TEÓRICA
Carga horária mínima exigida de 45 horas-aulas, permitindo-se que sejam realizadas no máximo 10 por dia (Contran, Res. 358/10, art. 27). Desse modo, o candidato consegue concluí-las em 5 dias e no 6º dia após a aprovação na parte de clínica (médico e psicológico) já pode fazer a prova teórica junto ao Detran.
ETAPA PRÁTICA DE DIREÇÃO
Carga horária mínima exigida de 20 horas-aulas, permitindo-se que sejam realizadas no máximo 3 por dia (Contran, Res. 358/10, art. 27). Desse modo, o candidato consegue concluí-las em 7 dias e no 8º dia após a aprovação do exame teórico, já poderá fazer a prova de direção junto ao Detran.
Conclusão
É sabido que, muitas vezes, o CFC (Centro de Formação de Condutores – autoescola) se recusa a marcar o exame por FALTA DE VAGAS disponíveis no sistema do Detran.
Há, também, casos em que a NÃO marcação do exame está relacionada a algum problema administrativo do CFC – sistema fora do ar; excesso de candidatos; falta de veículos ou profissionais disponíveis.
Contudo, é importante ficar atento sobre esse tipo de questão desde o fechamento do contrato de prestação de serviços firmado entre o cliente e a autoescola.
Afinal, se você tem pressa (necessidade) de colocar logo a sua habilitação no bolso, esse é um dos problemas que mais atrasam a conclusão o processo do candidato.
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Olá, fiz os testes piscotécnico, vista e saúde. Quanto tempo leva para o Detran liberar para eu começar as aulas teóricas? Existe um prazo por lei?
Não fiz a prova teórica por conta do covid 19, a chance de reprovar e eu ter que pagar novamente para fazer a prova? Caso não passe?
Boa tarde com essa pandemia o detram nao marcou minha prova vai fazer 2 meses tem algum prazo pra fazer a prova ?
Todos os prazo de processo de habilitação foram aumentados em 6 meses.
olá!, não existe lei, porém o sistema acaba impedindo a realização do exame, por exempla, aqui em SP, o e-cnh precisa de até 8 dias antes do exame para parametrizar no sistema e-cnh, logo o candidato tem que terminar pelo menos uns 10 dias antes, para fazer os tramites de marcação do exame, outro sim, aqui em específica na cidade onde moro os exame de moto por exemplo é em cada 15 dias, as regras de unidade vão varias dependendo das demandas e organização para melhor atender o cidadão, muito relativo.
Boa noite. Hoje aconteceu um caso, em que a direrora do auto escola, falou que nao vai marcar meu exame teorico, no caso minha prova pratica ja. Pois ela veio com um contrato pra eu assinar, queno caso era pra eu assinar assim que que entrei no autoescola. Eles cometeram um erro comigo, e queriam que eu assinassem o contrato, que nao havia assinado antes, como muitas pessoas nao assinaram. Ha vaga no site do detran, o meu renach na consta que pode marcar a prova. Eles tem quanto tempo para marcar minha prova? Quais os procedimentos cabíveis que devo esta tomando? Me ajuda!
Olá, Leandro! Chato isso, né… faz o seguinte: Vá até o Detran e conte seu caso lá. Se você já fez toda a carga horária, o Detran tem como validar seu curso no sistema e você mesmo marcar a sua prova… isso é pra você não perder tempo. Depois você tenta alinhas as coisas lá na sua autoescola. Se não tiver acordo, procure o PROCON.
Gente tira uma dúvida como qui fiz meu exame prático de carro no Detran de Pernambuco e depois a mulher pediu pra esperar 5 dias úteis e fui reprovado e nem me falou o porquê posso corre atrás desse caso ?
Reprovação SEM justificativa? Sem te entregar a ficha de avaliação? Com certeza está errado. Procure o Detran e passe isso a limpo.
Boa tarde…
Fui reprovada hoje no meu exame prático, posso marcar o outro exame daí 15 dias. Terá um próximo exame dia 20 onde daria 16 dias contado com hoje. será que consigo agendar pra essa data.
Boa tarde tudo jóia? Eu fui reprovada no exame de direção e minha pauta vencerá no dia 30 deste mês. Por que não posso marcar o próximo exame já amanhã por exemplo se só irei realizar o mesmo daqui 15 dias ?
Você tem todo direito de discordar – é excelente poder apresentar os dois lado. Só reitero que NÃO DEFENDI a cobrança, apenas demonstrei que é legal e moral. Obrigado pelo seu comentário.
Boa noite fiz o exame pratico de carro hoje e reprovei a auto escola cobra 390 reais pra marca a reprova,sendo que nao tenho condições de pagar esse valor,sou obrigada ou posso pagar o valor exato cobrado pelo detran? De acordo com as informações que tive.
Olá gostaria de saber qd a pscologa reprova no psicotécnico,ela mesmo tem que te aprovar futuramente,mas meu caso se passou 12 anos e peguei ela novamente tem como mudar de psicóloga???
o candidato que acabou de ser aprovado no exame teórico TEM QUE AGUARDAR 15 dias para fazer sua prova prática de direção?
Como o aluno vai fazer o exame prático de direção após ter feito o exame teórico se ele tem que fazer as aulas práticas?
Lendo o texto pode-se ENTENDER que é possível fazer a prova prática antes dos 15 dias, obviamente, concluindo as aulas obrigatórias antes desse prazo.
Boa tarde!
Fiz as aulas práticas faltando só marcar a prova, me ausentei por problemas médicos por 3 meses ao retornar na auto escola para marcar o exame e paga por fora mais 4 aulas pra treinar tive a informação de tinha q pagar $300 de taxa de retorno isso procede? Na sequência veio a pandemia.
Tem que pedir a autoescola para explicar que “taxa de retorno” é essa. Seja lá qual for, deve constar no contrato, que é obrigatório pela resolução 358/10 (atual 789/20) do Contran e o CFC tem que emitir Nota Fiscal da cobrança.
Olá! Meu processo venceu e quero pedir revalidação, mas preciso saber se vou ser obrigado a passar pelo simulador, pois quando iniciei, era obrigatório. Nâo concluí justamente porque não consegui pagar para fazer a aula no simulador.
Não vai precisar fazer simulador.
A auto escola podi marca a prova pratica para um mes depois
Ola fisso minha aulas teóricas de 45h, peguei meu certificado e fui marca a minha prova na auto escola e consegui pra dois meses depois, o pior q isso tudo vai conta o tempo do meu processo. Auto escola pode fazer isso?