“O aluno começou o curso teórico na autoescola em março, mas fará a prova no final de abril, quando já estará em vigor a nova lei. Gostaria de saber o que será cobrado desse esse aluno na prova: o conteúdo antigo ou o novo?”

Esse questionamento foi selecionado pela jornalista Mariana Czerwonka (escritora do Portal do Trânsito), dentre outros que estão deixando instrutores e alunos preocupados. Diante disso, deixo a minha colaboração:

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A legislação antiga não será aplicada no trânsito

Mudada a legislação (a partir de 12 de abril de 2021), o correto é que os Detrans avaliem o candidato para aquilo que ele encontrará / aplicará no trânsito.

Imagine um candidato, após 12 de abril, responder na prova que mediante chuva forte ele deve acender somente as luzes de posição do veículo – conforme é hoje, antes da mudança – mas se ele fizer assim, após habilitado, pode levar uma multa média.

Percebeu que não faz sentido exigir em prova aquilo que NÃO se aplica mais na prática?

É covardia cobrar do aluno as mudanças

Ah, mas o candidato fez o curso teórico todo com base na legislação antiga e a prova dele caiu logo para o dia 12 ou pouco depois. Seria covardia exigir dele a nova legislação.

Aí vai do ponto de vista de cada um. Eu penso que covardia é exigir na prova uma coisa que se  depois ele aplicar no trânsito vai tomar uma multa – ou proporcionar riscos, porque não sabia das mudanças.

Demora do Detran para atualizar as questões

Apesar disso, com base em situações já vivenciadas, temos conhecimento de como os Detrans se comportam quando a legislação muda. Especialmente em grandes reformas como a de 2016 e esta agora (Lei 14.071 de 2020).

Vão atualizando o banco de questões ao longo dos meses. A maioria consegue fazer essa atualização em até 90 dias, após as mudanças. Mas tem Detran que até hoje não atualizou mudanças ocorridas em 2016 (há 5 anos).

Tem um Detran que ainda cobra três silvos longos, na prova (algo que deixou de existir em 2004).

Instrutores demoram a se atualizarem

Esbarramos, também, na demora dos instrutores para se atualizarem. Infelizmente, a maioria deles só vão se interessar pelas mudanças, depois que o Detran começar a cobrar as mudanças nas provas.

É aquele velho problema de focar a instrução naquilo que o Detran vai cobrar do aluno, independentemente se certo ou errado. Infelizmente essa é uma dura realidade que, querendo ou não, os instrutores estão sujeitos.

Conclusão

Enfim, até hoje, quando há mudanças, tem funcionado conforme dissemos aqui. Mas a nossa torcida é para que:

• os Detrans já estejam atualizando seus bancos de questões;
• que os instrutores já estejam se atualizando;
• e que os candidatos sejam preparados para a transição da norma: COMO É / COMO VAI FICAR.

Afinal, a lei 14.071 nos deu 180 dias para nos prepararmos – publicada em 13 de outubro de 2020 com vigência a partir de 12  de abril de 2021.

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