Hoje (05/05/17) mais um capítulo da “novela” SIMULADOR DE DIREÇÃO foi publicado. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento ao agravo de instrumento ajuizado pela Associação dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Alagoas – ACFC – AL e determinou a suspensão da vigência das resoluções do CONTRAN nº. 543/2015, nº 493/14 e nº 168/04, referentes à obrigatoriedade do uso do Simulador Veicular como requisito para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou adição na categoria “B”, e determinar a abstenção de eventual normatização no mesmo sentido.
“Além de se verificar a plausibilidade do direito que é evidente, também se denota o perigo da demora a favor dos agravantes que não podem se submeter à exigência ilegal das resoluções do CONTRAN sine die (sem data definida), sendo indevidamente onerada no exercício da atividade econômica. Assim, merece guarida a pretensão da parte agravante no sentido de suspender as resoluções”, afirmou o relator Janilson Siqueira.
ENTENDA O CASO – A Associação dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Alagoas – ACFC – AL ajuizou Ação Ordinária, com pedido liminar, para suspender a vigência das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que estabeleceram a obrigatoriedade da realização do exame mediante utilização de Simulador Veicular, como exigência para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou para mudança da categoria “A” para a categoria “B”.
O juízo de primeira instância não vislumbrou ilegalidade ou inconstitucionalidade no artigo 13 da Resolução, que prevê o cumprimento da carga horária de 5 horas/aula em simulador de direção veicular, das quais 1 hora/aula com conteúdo noturno, para obtenção de CNH, tendo em vista que a matéria estaria inserida na competência do CONTRAN.
As alegações levantadas pela requerente, quanto ao elevado custo do equipamento, à habilitação de poucas empresas para o fornecimento de simuladores e as Resoluções do CONTRAN terem extrapolado os limites estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro embasaram a decisão da Corte Regional.
O julgamento, em sede recursal, enfatizou princípios da ordem econômica constitucional, dentre os quais o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras que aqui tenham sua administração e a livre iniciativa do empresário, que estariam sendo onerados desarrazoadamente mediante a intervenção estatal indireta.
COMENTÁRIO: Apesar da decisão o Órgão Excetivo de Trânsito Estadual ainda aguarda notificação formal do DENTRAN para que as aulas no simulador sejam suspensas.
PROCESSO Nº: 0807453-75.2016.4.05.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Fonte: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Isso uma vergonha pagar para simular dirigir sendo que no carro faz a mesma coisa com e so colocar o macaco e simular.
E preciso tirarbuma nota no simulador para depois fazer as aulas no veiculo
pis e,esse aparelho causa mal estar a mto candidato,vomitos ,tonturas dor de cabeca,conheco um aluno que perdeu 3 dias de servico,so vomitando,a labirintite do cara foi a mil,esse aparelho nao ta com nada,podreeee,nao tem um politico com moral que tire esse lei nao?cade os pedidor de VOTOS,so na epoca de eleicao que eles aparecem,deixa um vim me pedir voto p ver,vai levar uma rachada….
foi criado essa lei de ser obrigatorio o uso de simulador,sem levar em conta as situacoes para adquirir esse aparelho que mto caro tanto na compra como na comodata,custo alto para o candidato,sem contar que o investimento poderia ta sendo direcionado as aulas de direcao na rua,resumo: a palavra mais correta para isso se chama:COVARDIA,FALTA DE RESPEITO COM O BOLSO DO CIDADAO,acho que ta faltando um politico de verdade para resolver isso,acabar com essa lei,que PAIS e esse?onde vamos parar?
Boa tarde.
Mas então,aqui em Minas até agora em julho é obrigatório ou não, pq tem autoescola cobrando o valor referente ao uso do simulador.
Essa exigência do denatran de simulador de direção ė mais uma propinagem do governo Dilma, PT e Companhia. Tá claro, é so o ministério publico investigar.
Não sou de Alagoas e também não sei como que está funcionando em outros estados, mais posso falar que aqui no DF está sendo exigido desde 01 de Janeiro de 2017, também acho desnecessário.
Quero apenas fazer uma correção no texto do Professor Ronaldo Cardoso onde ele cita sobre o simulador a seguinte frase:
Como exigência para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou para mudança da categoria “A” para a categoria “B”.
Sendo impossível fazer tal mudança, podedo apenas ser adicionada a categoria “B” para quem já possui a categoria “A”.
Sou a favor dessa suspensão, mas não consegui compreender exatamente tudo.
Isso será para todos os estados?
A partir de quando?
Não sé esqueça que liminar pode ser cassada
Realmente esse simulador não trás benefícios pois tudo que é feito nas aulas práticas são feitas na pura realidade do dia a dia com a máquina definitiva que nunca poderá ser substituída pela virtual, além de que tudo foi feito de maneira nebulosa dando a certeza de ganhos financeiros a políticos, empresas e funcionários públicos do setor dando um enorme prejuízo as auto escolas, centro de formação de condutores e alunos.Sou instrutor teórico, prático e proprietário de CFCs A e B.
Boa noite!!!! Acho que o simulador de direção não ajudou em nada !!! Mas também acho um absurdo as aulas noturnas tanto na primeira habilitação e principalmente na adição!!! Isso ninguém pensa em mexer!!! So exonera as escolas e atrapalha os alunos e instrutores!!! Coisa sem necessidade!!!!
Parabens aos juizes, este simulador é um atraso para todos,o candidato esta perdendo 5 aulas,e pior é que esta pagando por elas.
Acho simulador uma perda de tempo, o aluno não aprende nada, eu como instrutora não posso interromper a aula de simulador apenas orientar o aluno durante a aula, é bem diferente na prática, mas sinceramente não ajuda em nada, o aluno tem náuseas, tonturas e na maioria das vezes acabam vomitando, e quando pegam o carro não é a mesma coisa, é como se não tivessem aprendido nada. é um custo alto pra pouco proveito.
Absurdo esse simulador
So pra tirar dinheiro do cidadão
Olá Amigo
Estas curo que consta neste site online pra teórica é pra Primeira Habilitação?
. Esse tal simulador…nada mais nada menos que um absurdo…alem de nao fazer parte de tal precisão, não sendo eficas a nada. Somente tomando mais dinheiro e tempo, pra que o candidato atinja seu objetivo.
Eu Ronaldo!!
Quando vai postar aulas de direção com aluno.
Boa noite !!
Quanto a suspensão do simulador muito bom.
Não tive noção nenhuma com ele.
E quem já pagou pelas aulas no simulador? Serão ressarcidos ou ficarão no prejuízo? Não aprendi nada com o simulador e além do mais não foi barato.