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Tag: ônibus

Prólogo

Da janela de um ônibus, me pus a pensar nos caminhos pelos quais aquela viagem me havia levado. Viagem longa, muitas vezes turbulenta. Mas que trazia consigo memórias de imagens belíssimas.

E por alguns minutos, naquela janela, diante de uma manhã cinzenta e abafada de agosto, uma dessas imagens povoou minha mente, tornando pesada minha respiração, me apertando o peito e me enchendo os olhos de lágrimas. Lembranças da minha mais tenra infância. De quando, sozinho ou acompanhado de um ou dois amigos, ao final de um dia repleto de jogos e brincadeiras, sentava-me cansado sobre o meio-fio da calçada e, durante horas, divertia-me fazendo caretas e tentando imitar a “cara” dos carros que passavam pela rua. Muitos me sorriam. Outros tantos me lançavam olhares furiosos, como de feras famintas prontas para dar o bote. E já ao anoitecer, alguns, que por ventura passavam com um dos faróis queimados, pareciam, assim, piscar amigavelmente.

Pois sim, embora hoje pareça loucura ou mesmo negligência, sou de uma época em que as crianças podiam se dar ao luxo de ficar até a noite brincando na rua. Ou melhor, podiam se dar ao luxo de BRINCAR NA RUA! Já que hoje a violência urbana, independentemente do horário, fez com que nossas crianças nem se quer conheçam o prazer de jogar taco, brincar de pic-esconde, pega-pega, e etc… No horário de verão então… esperávamos o ano inteiro para termos aquela hora a mais de liberdade diária.

Certa feita, na falta dos atuais smartfones e jogos digitais, lembro de convidar um amigo para brincar de, simplesmente, acenar para os carros que passavam. Tal tarefa nos rendeu boas horas de distração, apenas pela esperança de alguma reciprocidade. Então lá ficávamos, da calçada, a acenar para os carros. Minha parca idade, de cerca de seis ou sete anos, não me permitia na época quantificar estatisticamente uma amostra de comportamentos. Mas lembro bem que, para uma via local, obtivemos um bom índice de respostas. Obviamente que a grande maioria sequer nos enxergava. Alguns outros só olhavam sem entender o porquê daquele gesto. E outros poucos buzinavam ou acenavam de volta.

A brincadeira só teve fim quando uma resposta bastante inesperada nos fez voltar, bastante envergonhados, cada um para sua casa e procurar outra coisa para fazer. Foi quando, ao acenarmos, o carro subitamente parou, abriu a porta e o condutor questionou: “para onde vai?”. Havíamos acenado para um táxi!

Mal sabia eu que, por volta de mais de vinte anos depois, aquilo que por muito tempo fora simples diversão de criança, tornar-se-ia um analisador de tamanha importância em minha vida acadêmica e profissional…

Brincadeiras de criança à parte, uma das primeiras reflexões que fiz ao começar a trabalhar no trânsito e estudar Psicologia foi: como pode fazer tanta diferença um aceno com a mão, daqueles sinais de positivo ou também conhecidos como “joinha”; de simplesmente sinalizar com o indicador de direção, ou “pisca”, para pedir passagem ou realizarmos uma manobra. Não sei aí, mas aqui onde moro você mofa até que uma alma caridosa decida lhe dar passagem se você somente ligar o “pisca”. No entanto, é como mágica, quando você abre a janela, um pedacinho que seja, e lasca um “joinha” as pessoas simplesmente param! Parecem lembrar “Opa! Ali dentro tem uma pessoa…”

Talvez devêssemos resgatar nossas crianças interiores e lembrá-las que, por mais furiosa que pareça a “cara” daquele carro que passa por nós, lá dentro existe um ser humano, com sonhos, desejos, medos e anseios. Então, não se envergonhe! Manda logo um “joinha” e sigamos com a vida! Para que quando olhemos pela janela na viagem das nossas vidas possamos também ver apenas belíssimas imagens…

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Nem ônibus pode estacionar em ponto de ônibus

Um automóvel NÃO PODE PARAR num “ponto de ônibus”, mas um ônibus PODE ESTACIONAR neste local que é de seu uso exclusivo. Essa afirmação está correta ou seria apenas mais um MITO entre os condutores de veículos?

Primeiramente, analisemos os termos PARADA e ESTACIONAMENTO segundo os conceitos e definições do anexo I do CTB (Código de Trânsito Brasileiro):

►PARADA – imobilização do veículo com a finalidade e pelo tempo estritamente necessário para efetuar embarque ou desembarque de passageiros.

►ESTACIONAMENTO – imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros.

Como se pode extrair dos conceitos supracitados, o que distingue uma parada de um estacionamento é o TEMPO (necessário ou superior) e a FINALIDADE (embarque/desembarque) da imobilização do veículo. Vale, ainda, ressaltar que a imobilização com a finalidade de carga e descarga de mercadoria é classificada como estacionamento.

Por conseguinte analisemos, à luz do CTB, a definição de “PONTO DE ÔNIBUS”. Este termo é reconhecido pela legislação de trânsito como PONTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO (art. 181 XIII do CTB).

A identificação deste “ponto de ônibus” se dá por meio das sinalizações vertical (placas) e/ou horizontal (marcação no pavimento), conforme ilustrações a seguir:

Identificada no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito Volume III (MBST) – Resolução 486/14 Contran – pelo código SAU-26, é utilizada em conjunto com a sinalização MVE (horizontal) que veremos a seguir.

 

MVE (Marca delimitadora de parada de Veículos Específicos), conforme o MBST IV – Res. 236/04 do Contran. Esta sinalização delimita a extensão da pista destinada a operação EXCLUSIVA de PARADA e deve vir acompanhada da placa SAU-26.

No caso do “Ponto de ônibus” ser identificado somente pela placa SAU-26, considerar-se-á como limites inicial e final, desta área, a informação complementar nas placas com as mensagens INÍCIO e TÉRMINO – na inexistência desta sinalização, no intervalo compreendido entre dez metros antes e depois do marco do ponto (CTB art. 181 XIII).

Até aqui conseguimos extrair que apenas a PARADA é permitida nestes locais (ponto de ônibus) e o CTB (art. 181 XIII) as define como sendo para veículos de TRANSPORTE COLETIVO. Isso nos leva a crer que SOMENTE estes veículos poderiam utilizar-se destas áreas.

Assim, num primeiro momento, entendemos que nem mesmo os ônibus podem ESTACIONAR nestes locais e que a PARADA é restrita a estes veículos. Mas o Contran, por meio da resolução 371/10 que instituiu o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito Volume I (MBFT I), mais precisamente na ficha de enquadramento de número 550-90, normatizou a situação da seguinte forma:

TIPIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO
ESTACIONAR o veículo onde houver sinalização horizontal delimitadora de ponto de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo ou, na inexistência desta sinalização, no intervalo compreendido entre dez metros antes e depois do marco do ponto – é infração média, passível de multa e 4 pontos no prontuário do infrator, além da medida administrativa de Remoção do Veículo, caso o condutor não esteja presente para retirá-lo (grifo nosso).

QUANDO AUTUAR
Veículo, inclusive ônibus, ESTACIONADO na área definida pela sinalização horizontal delimitadora de ponto de embarque e/ou desembarque de passageiros de transporte coletivo.

QUANDO NÃO AUTUAR
Ônibus de linha regular de transporte público estacionado em ponto final.
Qualquer veículo efetuando embarque/desembarque no ponto.

CONCLUSÃO

►Os ônibus NÃO podem ESTACIONAR nos Pontos de Parada. Contudo, há exceção para aqueles de linha regular de transporte público estacionados em ponto final. Claro que um ônibus de turismo, por exemplo, não poderia fazê-lo.

►Qualquer veículo pode PARAR nestes locais, desde que estejam na efetiva operação de embarque/desembarque de passageiros.

Quando o Poder Público desejar proibir que qualquer outro veículo pare nestes pontos, deverá aplicar a placa de Regulamentação R-6c (Proibido Parar e Estacionar) com a informação complementar “EXCETO ÔNIBUS”.

 

Autores:
RONALDO CARDOSO
FABRÍCIO MEDEIROS

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