No dia 16 de setembro de 2019, finalmente, entrou em vigor a resolução 778/19 do Contran, que retira a obrigatoriedade de aulas no simulador de direção. Entretanto, pessoas estão reclamando que o valor para tirar a habilitação não reduziu em nada. O que está acontecendo?

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O que mudou

A resolução 778/19 trouxe mudanças expressivas no processo de habilitação, veja algumas delas:

►Quem quiser tirar uma ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), nos primeiro meses de vigência da nova resolução, poderá ir direto aos exames teórico e de direção, sem a obrigatoriedade de fazer aulas na autoescola;

►O simulador de direção NÃO é mais obrigatório. Com isso, o número de aulas para a categoria B reduziu de 25 para 20;

►O treinamento em período NOTURNO reduziu de 5 para 1 aula – obrigatória no veículo, ciclomotor, motocicleta ou automóvel.

Como ficaram os preços

Com a diminuição no número de aulas para a categoria B, muitas pessoas estavam esperando que o custo para tirar a habilitação baixasse. Mas ficaram surpresos ao descobrir que NÃO houve nenhuma queda no preço.

Os CFC’s (Centros de Formação de Condutores – autoescolas) justificaram a NÃO redução no preço, sob a alegação de que há muito tempo não se reajustava os valores cobrados pelos serviços oferecidos, alguns, sequer estavam sendo cobrados – como é o caso do curso teórico, até então, oferecido à custo zero por conta da forte concorrência e queda na procura pela CNH.

Como fica quem já estava matriculado

Outro questionamento está acontecendo por aqueles alunos que já estavam em processo de habilitação antes das mudanças ocorridas no dia 16. Seriam estes dispensados de fazer as aulas no simulador e ter sua carga horária reduzida (categoria B)?

O Denatran emitiu nota oficial orientando que os Detrans aplicassem, a estes alunos, as mudanças. A maioria acatou a orientação, mas alguns Detrans, a exemplo do de SP e AM, optaram por não obedecer e manter a obrigatoriedade do simulador e 25 aulas mínimas para categoria B.

Portanto, procure saber no Detran de seu Estado como está acontecendo a transição destas mudanças. MG, MA, PR, RJ são alguns dos Estados que já se manifestaram em favor da orientação do Denatran e, portanto, se você é de um desses lugares, não é obrigado a fazer aulas no simulador.

E quem já havia pago o simulador?

Caso você já tenha pago estas aulas inclusas no “PACOTE” contratado, negocie com a sua autoescola a possibilidade de substituir as aulas do simulador por aulas no carro – lembrando que o CFC NÃO é obrigado a devolver o dinheiro pago por um produto adquirido.

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